Fundado em 2006, o Linhares & Advogados Associados é um escritório formado por uma equipe de especialistas experientes capazes de prover as soluções nas mais diversas áreas jurídicas, para empresas de diferentes segmentos e portes. No início de suas atividades, o escritório esteve voltado sobretudo na área tributária e de previdência complementar. Com o crescimento da demanda – resultado do êxito verificado com o desempenho de cada trabalho com compromisso ético e profissionalismo –, foram agregadas especialidades na área cível e societária.

A equipe de profissionais, com experiência significativa de mercado e no meio acadêmico, tem o compromisso de trazer resultados empresariais efetivos, com o menor tempo e melhor qualidade, de modo a atingir plenamente os objetivos traçados em cada projeto. Para tanto, nossos profissionais mantêm transparência integral sobre o andamento das etapas de cada projeto desenvolvido ou ação patrocinada, conservando o atendimento proativo ao cliente, num alto grau de assertividade.

O desempenho das atividades com ética para nós é obrigação que não se limita ao exercício da advocacia com probidade e correição, mas se traduz no relacionamento com nosso grupo de profissionais – com o respeito ao potencial individual de cada um e o estímulo para especializações e estudos avançados nas áreas de atuação – e com o meio-ambiente, com práticas sustentáveis de uso racional de recursos e materiais, que incluem a ausência de arquivos físicos para documentos, primando-se pelo arquivo 100% digital.

O escritório traduz, portanto, um conceito inovador de advocacia empresarial.

Tributário

Consultoria tributária

  • Consultoria visando economia tributária e previdenciária
  • Planejamento empresarial: novos negócios ou reformulação empresarial
  • Planejamento sucessório: pessoa física e jurídica
  • Análise jurídica de contingências e riscos fiscais

Contencioso

  • Defesa de cobranças tributárias compatibilizando atuação nas esferas administrativa e judicial
  • Acompanhamento de demandas estratégicas nos Tribunais Superiores
  • Atuação com equipe própria em órgãos de julgamento estaduais (região Nordeste) e federal (CARF)

Assessoria tributária junto a órgãos administrativos fiscais

  • Acompanhamento de ação fiscal (fiscalização) 
  • Incentivos fiscais
  • Regimes especiais
  • Atuação como correspondente

Cível e Consumidor

Assessoria jurídica empresarial

aliada às demais áreas de atuação (tributário, societário)

Contencioso judicial

  • Ações acompanhadas individualmente visando estratégia processual eficaz
  • Estatística de êxito e estratégia de impacto financeiro das ações judiciais patrocinadas
  • Atendimento em todos os municípios do Estado da Bahia e nos principais municípios da região Norte e Nordeste
  • Atendimento com equipe própria em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro

Assessoria jurídica junto a órgãos administrativos

  • Registro de atos e instrumentos jurídicos perante Junta Comercial e órgãos de supervisão / agências reguladoras
  • Acompanhamento de processos de licenciamento público

Societário e Contratos

Contratos

  • Elaboração de contrato social, estatuto social e regimento interno
  • Elaboração e revisão de contratos diversos 

Assessoria Jurídica

  • Negociações diversas
  • Estruturação de startups
  • Reogarnizações societárias e de negócios

Governança corporativa

  • Compliance 
  • Elaboração de código de etica
  • Treinamento in company para conselhos e estruturas internos

Seguros e Previdência Complementar

Estruturação de planos de previdência complementar

  • Elaboração e revisão de regulamentos de planos de benefício
  • Assessoria para elaboração ou revisão de termos de adesão e
  • Elaboração de contratos (mútuo financeiro com participantes, contratos com fornecedores)
  • Análise jurídica de viabilidade de novos planos, produtos ou serviços

Consultoria especializada

  • Pareceres sobre reflexos jurídicos de procedimentos e operações envolvendo gestão de planos 
  • Análise jurídica de contingências e riscos legais

Compliance e políticas internas

  • Assessoria em demandas jurídicas internas (atas de reunião, normaivos intermos)
  • Treinamento in company
  • Elaboração ou revisão de regimento interno

Consultoria tributária especializada para entidades do setor

  • Consultoria visando economia tributária e previdenciária
  • Planejamento tributário: novos planos ou reorganizações societárias
  • Defesa de demandas tributárias nas áreas judicial e administrativa 

Assessoria junto a órgaõs reguladores

  • Acompanhamento de ação fiscal (fiscalização)
  • Defesa administrativa
  • Atuação em câmaras de arbitragem e mediação

Patricia Bressan Linhares Gaudenzi
Sócia fundadora

Até 2006, atuou por nove anos em duas das maiores bancas de advocacia do país.

Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo (SP).

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (SP).

Extensão em terminologia jurídica pela University of Cambridge (Cambridge Law Studio).

Pós-MBA em Conselho de Administração pela Saint Paul Escola de Negócios (Advanced Boardroom Program for Women).

Membro do Instituto Brasileiro De Direito Tributário (IBDT).

Professora de graduação da Faculdade Baiana de Direito e professora de diversos cursos de pós-graduação em Direito Público, Tributário e Seguros e Previdência Complementar no país.

Autora e co-autora de livros e artigos na área da Previdência Complementar.

Marcio Alban Salustino
Associado

 

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge).

Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia.

Extensão em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - ESA/BA.

Autor de artigos na área cível e consumidor.

Luiz Eduardo da Nova Bahia Britto
Associado

 

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Graduado no Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Extensão em Direito das Relações de Consumo pela Associação Baiana de Defesa do Consumidor (ABDECON).

Gabriela Oliveira Tanajura
Associada

 

Graduada em Direito pela Faculdade Baiana de Direito.

Brenno Reis Lacerda Andrade

 

Graduando em Direito pela Universidade Católica do Salvador (BA)